Reparo no imóvel: responsabilidade do proprietário ou do inquilino?
Uma lista rápida para esclarecer todas as dúvidas.
No dia a dia do imóvel, é comum surgirem situações que demandem manutenção ou reparos. Mas como saber o que é responsabilidade do proprietário e o que cabe ao inquilino? A Lei do Inquilinato traz diretrizes claras para ajudar a equilibrar essa relação. E, na dekazza Real Estate, seguimos essas regras para garantir uma boa convivência entre as partes.
Quem é o locador e quem é o locatário?
Esses dois termos podem gerar confusão. São as partes envolvidas em um contrato de locação:
- Locador: o proprietário do imóvel, responsável por disponibilizá-lo para aluguel.
- Locatário: o inquilino, ou seja, quem aluga o imóvel.
Responsabilidades de acordo com o momento do contrato
Início da locação (primeiros 40 dias)
Problemas que podem ser responsabilidade do proprietário, caso identificados no período inicial:
- Mau funcionamento de torneiras, sifões, registros, duchas higiênicas, vasos sanitários;
- Vedação inadequada de box, pias e cubas;
- Entupimentos em ralos e vasos sanitários;
- Problemas em tomadas, interruptores e pontos de luz;
- Mau funcionamento de ar-condicionado e eletrodomésticos;
- Móveis fixos com defeitos (ex.: portas de armários que não abrem/fecham);
- Problemas no aquecedor a gás;
- Defeitos em persianas externas.
Além disso, benfeitorias menores podem ser negociadas com o proprietário, se identificadas na vistoria de entrada:
- Instalação de soquetes;
- Troca de espelhos de tomadas e interruptores;
- Ajustes em torneiras elétricas;
- Reparos em portas, maçanetas e janelas;
- Substituição de vidros trincados;
- Fixação de rodapés;
- Ajustes em persianas internas.
Para comunicar sobre reparos ou solicitar melhorias, entre em contato diretamente com a dekazza Real Estate.
Após os primeiros 40 dias de locação
Responsabilidades do inquilino:
- Pequenos reparos como troca de lâmpadas, miolos de fechadura, ou resistência de chuveiro;
- Manutenção de torneiras, sifões, registros e duchas;
- Limpeza e desentupimento de ralos e vasos;
- Cuidados preventivos no aquecedor a gás (ex.: troca de pilhas);
- Dedetização periódica.
Responsabilidades do proprietário:
- Consertos estruturais (ex.: infiltrações, vazamentos, fiação elétrica);
- Reparos em telhados, calhas e caixa d'água;
- Descupinização em estruturas fixas;
- Quedas ou danos em pias, cubas e móveis fixados nas paredes.
Benfeitorias negociáveis entre inquilino e proprietário:
- Envidraçamento de sacada;
- Instalação de redes de proteção;
- Pintura do imóvel;
- Ajustes elétricos para suporte a novos equipamentos;
- Instalação de móveis planejados.
Suas dúvidas foram solucionadas?
Na dekazza Real Estate, estamos sempre à disposição para garantir que sua experiência de locação seja tranquila e transparente!